Previdência: relator diz que deve apresentar parecer na quinta e criar mais uma regra de transição

Samuel Moreira fez a afirmação após reunião com Maia e líderes partidários. Atualmente, reforma prevê três modelos de transição para os trabalhadores do INSS e um para servidores. Deputado Samuel Moreira, durante reunião na Câmara dos Deputados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse neste domingo (9) que deve apresentar relatório sobre a proposta à comissão que analisa o tema na próxima quinta-feira (13). Segundo o tucano, a "ideia" é criar mais uma regra de transição para o trabalhador ter direito à aposentadoria.

Moreira fez a afirmação após uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários em Brasília.

"É importante terça e quarta para construir ainda mais votos, para consolidar ainda mais com a adesão dos governadores que ainda estão contra", disse o relator.

A reforma encaminhada pelo governo prevê três regras de transição para se ter direito à aposentadoria pelo INSS, sistema que atende os trabalhadores do setor privado. Pelo texto, o segurado poderá escolher a transição mais vantajosa.

No caso dos servidores públicos, o texto apresentado ao Congresso prevê apenas uma transição própria, que vai considerar a soma de uma idade mais o tempo de contribuição.

ENTENDA AS REGRAS DE TRANSIÇÃO PROPOSTAS PELO GOVERNO

"Regra de transição, a ideia, é logico que isso muito a pedido dos líderes e de bancadas que nos procuraram, há a possibilidade de se incluir mais uma regra além das que tem. Lógico que tudo o que for feito tem de ser para todos, especialmente, para os do regime geral. A ideia é mais uma alternativa para o trabalhador", disse afirmou Moreira.

O tucano, no entanto, não deu mais detalhes sobre a possível nova regra de transição a ser incluída na proposta que altera as regras previdenciárias.

Capitalização

O relator da reforma da Previdência também comentou sobre o sistema de capitalização, previsto na proposta encaminhada pelo Executivo. Samuel Moreira afirmou que o sistema está em discussão e deve sofrer alterações.

ENTENDA COMO FUNCIONA O MODELO DE CAPITALIZAÇÃO

A capitalização é uma espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro, na qual o dinheiro é investido individualmente, ou seja, não 'se mistura' com o dos demais trabalhadores. O modelo atual é o de repartição, no qual quem contribui paga os benefícios de quem já está aposentado.

A ideia é que a capitalização substitua gradualmente o atual sistema. Essa migração foi proposta no plano de governo de Bolsonaro durante a campanha eleitoral.

"A capitalização, evidentemente, se passar, é provavelmente com contribuição [dos empregadores]. Mas é um item ainda em discussão", declarou Moreira.

Reunião com governadores

Na próxima terça-feira (11), está prevista uma reunião do relator e de Rodrigo Maia com governadores em Brasília.

Um dos pontos que ainda está em discussão é a manutenção ou retirada dos servidores de estados e municípios da reforma.

Depois da reunião com governadores, o relatório de Samuel Moreira deve ser apresentado à comissão especial da Câmara que analisa a reforma.

Neste domingo, Rodrigo Maia cobrou a conversão do apoio dos governadores em votos pela reforma no Congresso.

Para Maia, deputados próximos a governadores que apoiam as alterações na legislação previdenciária não devem se posicionar contra o texto.

"É uma questão muito objetiva: se o filho do presidente amanhã declarasse que votaria contra a reforma da Previdência, a reforma da Previdência estaria encerrada. Se o Eduardo [Bolsonaro] amanhã disser: 'eu voto contra', acabou a reforma da Previdência, porque, se o filho do presidente não está interessado, quem mais estaria? É a mesma coisa com os governadores", comparou Maia.

"Se o governador é a favor, o deputado mais próximo a ele não pode ser contra. É a mesma coisa de o presidente ser a favor e o Eduardo Bolsonaro ser contra. Então, espera aí, tem alguma coisa errada. Líder, quando comanda, convence a maioria dos seus liderados", acrescentou.

O presidente da Câmara disse ainda que recebeu documentos de alguns governadores e que o relatório que deve ser apresentado na quinta-feira está "muito próximo do que interessa" aos mandatários estaduais.

"Há a convergência de quase 100% no que eu recebi de proposta de alguns governadores. O que nós queremos é que os políticos, deputados próximos aos governadores, tenham a mesma preocupação que o partido do presidente e os filhos do presidente tem que ter com essa matéria", concluiu Maia.