TSE determina comprovante de vacina no embarque

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, em julgamento virtual, para obrigar o governo a exigir comprovante de vacinação dos viajantes estrangeiros que entram no Brasil. Até as 18h desta quarta-feira (15), cinco ministros já votaram para manter a decisão do relator do caso, Luís Roberto Barroso, tomada no último sábado, que determinou a obrigatoriedade.

Pela decisão que prevaleceu, os visitantes só ficam dispensados do passaporte vacinal por motivos médicos, ou se vierem de países que não têm imunizantes. Já os brasileiros que viajarem ao exterior, a partir de hoje, são liberados do comprovante se apresentarem, na volta ao país, um teste negativo de covid e fizerem uma quarentena de até 5 dias, que pode ser encerrada antes com um novo teste negativo.

Em julgamento virtual que termina amanhã às 23h59, Barroso foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e o presidente da Corte, Luiz Fux. Faltam os votos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.Ontem à noite, Barroso havia flexibilizado a norma e dispensado a apresentação do certificado para brasileiros que viajaram ao exterior até ontem, dia 14, e que desejam retornar. A regra também se aplica a estrangeiros que moram no Brasil.

Rafael Neves - Do UOL, em Brasília