Prefeitura de Itamaraju suspende atendimento ao público por 15 dias e atendimento será via Whats APP

Prefeitura de Itamaraju suspende atendimento ao público por 15 dias e atendimento será via Whats APP

A Administração Municipal do município de Itamaraju emitiu uma portaria em conjunto com todo o secretariado municipal suspendendo o atendimento ao público por 15 dias em virtude da pandemia que afeta o país.

A medida faz parte do Plano Municipal de Contingência contra Coronavírus adotado pela Gestão Marcelo Angênica, segundo informou a ASCOM, essa é mais uma medida de prevenção adotada pelo governo para proteger a população do município de Itamaraju contra o virus.

O Decreto Municipal de nº 24 de 17 de março de 2020 estabelece medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), visando a proteção da coletividade.

No Decreto fica determinado a suspensão do atendimento ao público limitado por 15 dias a contar de 18 de março de 2020.

A Prefeitura informou ainda que será disponibilizado um canal de agendamento via Whats APP, para o atendimento dos cidadãos que necessitam dos seguintes serviços:

1 - Emissão de alvará de funcionamento;

2 - Emissão de notas fiscais avulsas

3 - Emissão de guias de pagamento de impostos e taxas;

4 - Emissão de Certidões;

5 - Emissão de alvarás de construção;

6 - Emissão de Licença ambiental;

7 - Fiscalizações ambientais.

Os servidores municipais deverão continuar a desempenharem suas funções, em regime de trabalho interno, respeitando o horário regular de funcionamento de 8h as 14h. Servidores com idade acima de 65 anos deverão executar suas atividades em casa, sem a obrigatoriedade de se deslocarem ao Centro Administrativo de Itamaraju - CEADI.