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Senado aprova indicações de Lula para o STJ

Por meio de votação secreta, os três indicados pelo presidente Lula para as cadeiras do Superior Tribunal de Justiça (STF) foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 25.

Por Redação em 25/10/2023 às 19:08:10

Foto: Reprodução internet

Por meio de votação secreta, os três indicados pelo presidente Lula para as cadeiras do Superior Tribunal de Justiça (STF) foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 25. Para a aprovação, cada indicado precisou do aval da maioria simples com base no número de presentes na comissão. Agora, os escolhidos precisam ser aprovados pelo plenário, o que deve ocorrer ainda nesta quarta. Os indicados precisam de 41 votos dos 81 senadores. Os três nomes apontados pelo chefe do Executivo são a advogada Daniela Rodrigues Teixeira, que foi direcionada para a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Afrânio Vilela, que deve ocupar a vaga do ex-ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Teodoro Silva Santos, que deve ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Mussi. Daniela Teixeira foi aprovada por 26 votos a 1, enquanto os dois desembargadores indicados tiveram o apoio dos 27 senadores.