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General Heleno vai à CPMI do 8/1 com autorização para ficar em silêncio; acompanhe

O general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do governo Bolsonaro, comparece à CPMI do 8 de Janeiro na manhã desta terça-feira, 26, a partir das 9h, com liberação judicial para permanecer em silêncio.

Por Redação em 26/09/2023 às 09:18:43

Foto: Reprodução internet

O general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do governo Bolsonaro, comparece à CPMI do 8 de Janeiro na manhã desta terça-feira, 26, a partir das 9h, com liberação judicial para permanecer em silêncio. O militar pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal), por meio de um habeas corpus, autorização para se ausentar do depoimento ou escolher as perguntas às quais responderia. O pedido foi acatado em parte pelo relator sorteado, o ministro Cristiano Zanin. Heleno tem de comparecer, determinou o magistrado, mas não precisará responder a todas as perguntas feitas pela comissão. Acompanhe ao vivo a sessão da CPMI no Senado:

No pedido, os advogados de Heleno afirmam que ele está sendo tratado como investigado, apesar de ter sido chamado oficialmente como testemunha. Segundo os advogados, trata-se de uma manobra para obrigar o general da reserva a assinar o temo de compromisso de falar a verdade. “Há evidente desvio de finalidade na convocação do paciente [Heleno] para depor ‘como testemunha’ perante comissão quando inúmeros são os indicativos de que o paciente figura, em realidade, na condição de investigado, eis que, a todo momento, lhe é equivocadamente imputada suposta participação nos fatos que ensejaram a CPMI”, diz um trecho do pedido.

Inicialmente, Heleno afirmou que compareceria ao depoimento. Ele foi convocado na condição de testemunha. Ou seja, o militar tem o dever de falar a verdade, caso contrário poderá incorrer no crime de falso testemunho. Já os investigados podem exercer o direito ao silêncio. Heleno foi convocado após virem a público trechos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu com a cúpula das Forças Armadas para discutir a possibilidade de uma intervenção militar para anular o resultado da eleição de 2022. Heleno era chefe do GSI e aliado próximo do ex-presidente à época.