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Politica

bala perdida

STF julga indenização a vítimas de bala perdida sem origem conhecida

Publicado em 01/03/2024

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta sexta-feira, 1º, o julgamento que analisa a responsabilidade do Estado de indenizar as famílias no caso de vítimas fatais de balas perdidas, ainda que as investigações não consigam determinar a origem do disparo.

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desoneração da folha de pagamento

Pacheco pede retirada de trecho sobre municípios em MP da desoneração

Publicado em 28/02/2024

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), pediu nesta quarta-feira, 29, que o governo federal revogue o trecho que fala sobre a folha de pagamento dos pequenos municípios da medida provisória que discutia também a desoneração dos 17 setores da economia.

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