O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria de votos para estabelecer que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e que as Forças Armadas não atuam como poder moderador.
Ler matériaO advogado, senador e político maranhense Flávio Dino toma posse como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 3, cerca de três meses depois de ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga deixada pela então presidente da Corte ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro do ano passado.
Ler matériaO senador Flávio Dino (PSB-MA), protocolou nesta sexta-feira, 2, um projeto de lei (PL) que proíbe acampamentos nos arredores de organizações militares e exemplificou os que antecederam os atos do dia 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes depredaram as sedes dos Três Poderes.
Ler matériaO delegado Andrei Rodrigues aceitou o convite do recém-nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para continuar à frente da direção da Polícia Federal.
Ler matériaO novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, terá seu primeiro encontro com seu antecessor, Flávio Dino, nesta terça-feira, 23, para discutir a transição da pasta.
Ler matériaO agora ex-Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Tadeu Alencar, fez, nesta quinta-feira, 18, uma carta de despedida do cargo, que agora será ocupado pelo procurador, Mário Luiz Sarrubbo, na equipe do ministro Ricardo Lewandowski, que assumirá a pasta no lugar de Flávio Dino.
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