O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para ampliar o foro privilegiado nesta sexta-feira (12), permitindo que autoridades como deputados, senadores, ministros e outras figuras públicas sejam investigadas pela Corte mesmo após deixarem seus cargos.
Ler matériaO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, deu como encerrado debate público em torno das declarações feitas pelo empresário Elon Musk sobre o ministro Alexandre de Moraes.
Ler matériaO Supremo Tribunal Federal (STF) fez 11 votos a 0 a favor da interpretação de que as Forças Armadas não podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal.
Ler matériaMárcio Macêdo, ministro da Secretaria Geral, falou que o conflito sobre o comando na Petrobras não foi assunto comentado durante a reunião deste sábado (6), realizada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sindicalistas na Granja do Torto – uma das residências oficiais da presidência da República.
Ler matériaAlém de Cármen Lúcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) contra a interpretação de que as Forças Armadas podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal.
Ler matériaO STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria de votos para estabelecer que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e que as Forças Armadas não atuam como poder moderador.
Ler matériaA Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria em sessão extraordinária virtual que começou na madrugada desta segunda-feira, 25, em acordo a decisão do ministro Alexandre de Moraes de prender o deputado Chiquinho Brazão, seu irmão Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil do RJ, por suposto envolvimento como mandantes no assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes em 2018.
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