Em meio a prazos apertados na reta final do ano legislativo, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem ter uma semana agitada para avaliação e votação de pautas ainda travadas no Congresso.
Ler matériaO Senado aprovou na terça-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões monocráticas do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por 52 votos favoráveis a 18 contrários, em dois turnos.
Ler matériaApós ter a primeira indicação para a Defensoria Pública da União (DPU) rejeitada pelo Senado Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontou o nome de Leonardo Magalhães, que tem 15 anos de experiência na DPU e atuou como defensor público na Comissão e na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Ler matériaA CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) decidiu nesta quarta-feira, 22, adiar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Drogas – a proposta visa criminalizar a posse e o porte de todos os entorpecentes, inclusive da maconha.
Ler matériaO Senado Federal pretende votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas antes do encerramento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
Ler matériaA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e altera poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) tem dividido opiniões dentro do Senado.
Ler matériaO Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7, por 48 votos a 24, um requerimento para dar celeridade à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.
Ler matériaA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal iniciou a sessão que vai votar o texto base da reforma tributária (PEC 45/2019) nesta terça-feira, 7.
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