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Câmara retoma análise de prisão de deputado suspeito de mandar matar Marielle Franco

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (9) a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).

Por Redação em 10/04/2024 às 09:24:30

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (9) a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). Em seguida, a medida vai a plenário na Casa. Os deputados Gilson Marques (Novo-SC), Fausto Pinato (PP-SP) e Roberto Duarte (Republicanos-AC) pediram vistas ao processo na primeira tentativa da casa de chegar a um entendimento sobre manter a prisão preventiva decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do parlamentar Chiquinho Brazão, suspeito de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco.

Alguns deputados de centro-direita devem usar suas manifestações para criticar a prisão que, consideram, não respeitou os procedimentos previstos na Constituição. Os membros da comissão podem falar por 15 minutos e os não membros, por 10 minutos. Na segunda-feira (8), tentou-se um acordo para redução do tempo de discurso na sessão, mas os proponentes não tiveram sucesso. Existe a possibilidade é os deputados analisarem um requerimento de encerramento de discussão após dez deputados falarem, mas a previsão é mesmo que a reunião seja longa. A aprovação do relatório de prisão na CCJ pede maioria simples, que é a maioria dos presentes na reunião. Passando na CCJ, o relatório vai ser votado em plenário e a manutenção da prisão precisa de maioria absoluta, ou seja, 257 votos. A avaliação de fontes no plenário é de que a votação está dividida na Câmara, que pode querer mandar um recado para o STF.