O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quinta-feira, 5, que há uma “parceria institucional pelo bem do Brasil”.
Ler matériaO plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 4, o PL (Projeto de Lei) que trata da compensação das perdas com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em combustíveis e energia.
Ler matériaApós o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propor o início de um debate para criação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, fez críticas à iniciativa dos parlamentares.
Ler matériaApós a aprovação do Projeto de Lei (PL) do Programa Desenrola Brasil, o Senado Federal deve priorizar as discussões sobre renegociação de dívidas, como as contraídas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
Ler matériaO Senado aprovou, nesta segunda-feira, 2, o projeto de lei (PL) que limita os juros rotativos do cartão de crédito e regulamenta o Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo federal.
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