O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para ampliar o foro privilegiado nesta sexta-feira (12), permitindo que autoridades como deputados, senadores, ministros e outras figuras públicas sejam investigadas pela Corte mesmo após deixarem seus cargos.
Ler matériaO Supremo Tribunal Federal (STF) fez 11 votos a 0 a favor da interpretação de que as Forças Armadas não podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal.
Ler matériaAlém de Cármen Lúcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) contra a interpretação de que as Forças Armadas podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal.
Ler matériaO STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria de votos para estabelecer que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e que as Forças Armadas não atuam como poder moderador.
Ler matériaO presidente da Embratur, Marcelo Freixo, afirmou neste domingo, 4, que a prisão dos três suspeitos de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018, é uma oportunidade para o Rio de Janeiro virar a página “em que crime, polícia e política não se separam”.
Ler matériaO advogado Ezequiel Sousa Silveira, que representa alguns dos réus do 8 de Janeiro, argumentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o suposto impedimento do ministro Flávio Dino, recém-empossado no STF, para julgar denunciados pela invasão às sedes dos Três Poderes.
Ler matériaO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é aguardado para prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, às 14h30 desta terça-feira, 27, na investigação que apura a “importunação intencional” a uma baleia jubarte durante uma visita a São Sebastião, no litoral paulista, em junho do ano passado.
Ler matériaO advogado, senador e político maranhense Flávio Dino toma posse como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 3, cerca de três meses depois de ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga deixada pela então presidente da Corte ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro do ano passado.
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