A votação do segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária foi finalizada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30), abordando as diretrizes para a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será arrecadado por estados e municípios.
Ler matériaO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou a formação de uma comissão especial destinada a avaliar o projeto de lei que propõe a anistia aos detidos em decorrência dos eventos de 8 de janeiro.
Ler matériaA ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a Justiça Eleitoral no Brasil funciona “muito bem” e que apenas dá cumprimento à lei.
Ler matériaO procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, acusou o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ter manipulado o acidente doméstico que sofreu recentemente para justificar sua ausência na cúpula do Brics e, com isso, vetar a entrada da Venezuela no bloco.
Ler matériaOs secretários de educação dos estados brasileiros estão se mobilizando para solicitar à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) uma alteração nas datas ou horários das finais da Copa do Brasil.
Ler matériaUma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que foi aprovada no Senado está atualmente sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Ler matériaO deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) deve ter, nesta semana, a aprovação em Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) do projeto de lei 429/2021.
Ler matériaO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua defesa em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa restringir as decisões monocráticas dos ministros da Corte.
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