05/06/2018
Corrupção na “Ditadura Militar” e nas Forças Armadas... Não sabia?


Durante a greve dos caminhoneiros, alguns grupos “clamaram” por “intervenção militar”, que seria, de fato, um golpe militar. O principal motivo para isso seria a corrupção dos civis. Pergunta-se: os militares são isentos de corrupção?

Durante a greve dos caminhoneiros, alguns manifestantes e apoiadores foram a favor de uma “intervenção militar”. O termo correto seria golpe militar. Esse apelo pela tomada do poder pelos militares se fundamentou na corrupção exposta pela operação Lava Jato onde diversos políticos foram presos, são investigados e são citados em delações.

È falta de informação ou estratégia ideológica considerar que um governo militar resolveria o problema da corrupção. Durante a Ditadura Militar, no Brasil, entre 1964 e 1985, houve, sim, casos ilícitos dos governos, mas eram abafadas, desde quando se tratava de gestões autoritárias.

CONTRABANDO NO EXÉRCITO

A partir de 1970, à 1ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia do Exército, Rio de Janeiro, sargentos, capitães e cabos tinham envolvimento ao contrabando carioca. O capitão Aílton Guimarães Jorge era um dos integrantes da quadrilha que comercializava ilegalmente caixas de uísques, perfumes e roupas de luxo. Também roubava cargas de outros contrabandistas. Os militares escoltavam e intermediavam negócios dos contraventores. Foram presos pelo SNI (Serviço Nacional de Informações) e torturados, mas foram inocentados, porque os depoimentos foram expostos por uso de violência. Esse direito era negado para os civis. O capitão Guimarães deixou o Exército, se transformando em um dos principais chefes do jogo do bicho. Teve êxito no samba carioca, sendo patrono da Vila Isabel e presidente da Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba).

O DELEGADO FLEURY

O delegado paulista Sérgio Fernandes Paranhos Fleury atuava na captura, na tortura e no assassinato de presos políticos. Foi acusado pelo Ministério Público de associação ao tráfico de drogas, a extermínios, como líder do Esquadrão da Morte (grupo paramilitar). Foi ligado a criminosos comuns.

Protegia o traficante José Iglesias, o “Juca”, na guerra de quadrilhas paulistanas. No fim de 1968, metralhou o traficante rival Domiciano Antunes Filho, o “Luciano”, com outro comparsa. Foi capturado junto a outros policiais envolvidos com a vida criminosa. Uma caderneta foi encontrada, que detalhava as propinas pagas pelos traficantes a detetives, comissários e delegados. Tudo isso foi divulgado à imprensa por Odilon Marcheronide Queiróz (“Carioca”), que foi preso por Fleury. Depois desmentiu a história a jornais de São Paulo. O Carioca seria morto por Adhemar Augusto de Oliveira, investigador, que revelou ao jornal. O delegado foi blindado pelo exército, e deixou as investigações. 

Em 1973, Fleury obteve prisão preventiva decretada pelo assassinato de um traficante, todavia o Código Penal foi reescrito. Os réus primários com “bons antecedentes” tinham direito à liberdade durante a tramitação dos recursos. O delegado sabia de muitas coisas. Faleceu em 1979, ainda sob investigação.

GOVERNADORES BIÔNICOS

Quem escolhia os governadores era o Presidente da República. Em 1970, Médici (1969-1974) escolheu Haroldo Leon Peres para governar o Paraná, que extorquiu um empreiteiro em US$ 1 milhão. Foi obrigado a renunciar. Na Bahia, Antônio Carlos Magalhães, em 1972, em seu primeiro mandato, foi acusado de beneficiar a Magnesita. Foi acionista dessa empresa e abateu 50% das dívidas da entidade.

CASO LUTFALLA

O governador de São Paulo, Paulo Maluf, dois anos antes de assumir o cargo, foi acusado por corrupção por facilitar empréstimos do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento) á empresa, Lutfalla, de sua esposa, Sylvia, que estava em processo de falência. Também o ministro do Planejamento, Reis Velloso, foi acusado de participação. Os dois negaram e ninguém foi punido na época.

MORDOMIAS DO REGIME

Em 1976, o jornalista Ricardo Kotscho publicou no “Estado de São Paulo”, reportagens revelando regalias dos ministros e servidores, financiados com o dinheiro público. Entre outros benefícios: os servidores de Brasília tinham em casa filmes proibidos pela censura, como, por exemplo, o erótico, “Emmanuelle”; os generais de exército (quatro estrelas) possuíam dois carros, três empregados e casa decorada.

DELFIM NETO E CAMARGO CORRÊA

Delfim Netto foi ministro da Fazenda nos governos Costa e Silva (1967-1969) e Médici; foi embaixador brasileiro na França, Governo Geisel e ministro da Agricultura e Planejamento, Governo Figueiredo.

Em 1974, foi acusado pelo próprio Figueiredo (quando foi chefe do SNI), em conversas reservadas com Geisel e Heitor Ferreira. Delfim teria beneficiado a empreiteira Camargo Corrêa durante a concorrência da construção da hidrelétrica de Água Vermelha (MG). Quando foi embaixador, foi acusado pelo francês Jacques de La Broissia de ter prejudicado seu banco, Crédit Commercial de France, que teria se recusado a fornecer US$ 60 milhões para a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, obra construída pela Camargo Corrêa. Em citação reproduzida pela “Folha de S. Paulo” em 2006, Delfim negou tudo. Não houve inquérito. 

GENERAL ELECTRIC

Em 1976, durante um processo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o presidente da General Electric no Brasil, Gerald Thomas Smilley, revelou que a entidade pagou propina a alguns funcionários públicos para vender locomotivas à estatal Rede Ferroviária Federal, de acordo com o “Folha de S. Paulo”.

Em 1969, a Junta Militar, após o Governo Costa e Silva, tinha aprovado um decreto-lei que destinava “fundos especiais” para a compra de 180 locomotivas da GE. Um dos diretores da empresa no Brasil, Alcio Costa e Silva, irmão do ex-presidente, foi morto naquele mesmo ano de 1969.

Em 1976, o Cade apurava a formação de um cartel de multinacionais no Brasil e o pagamento de propinas a autoridades para a obtenção de contratos.

“NEWTON CRUZ, CASO CAPEMI E O DOSSIÊ BAUMGARTEN”

O jornalista Alexandre Von Baumgarten (colaborador do SNI) foi assassinado em 1982, depois de publicar um dossiê onde acusou o general Newton Cruz de planejar sua morte. Quem disse isso foi o ex-delegado do DOPS, Cláudio Guerra, em 2012. A ordem foi dada pelo próprio SNI.

A morte do jornalista teria uma relação com a sua sapiência sobre as denúncias envolvendo Cruz e outros agentes, no escândalo da Agropecuária CAPEMI, empresa dirigida por militares, que foi contratada para comercializar a madeira da região do futuro lago de Tucuruí. Aproximadamente US$ 10 milhões teriam sido desviados para beneficiar agentes do SNI no início da década de 1980. O general foi considerado inocente pela morte do jornalista.

“CASO COROA-BRASTEL”

Delfim Netto, quando foi ministro do Planejamento, Governo Figueiredo, foi acusado pela terceira vez por corrupção, ao lado de Ernane Galvêas, ministro da Fazenda. Segundo o procurador-geral da República, José Paulo Sepúlveda Pertence, os dois teriam desviado irregularmente recursos públicos por meio de um empréstimo da Caixa Econômica Federal para o empresário, Assis Paim, proprietário do grupo Coroa-Brastel, em 1981. Galvêas foi absolvido em 1994, e a acusação contra Delfim não chegou a ser examinada. O ministro do Planejamento negou tudo.

GRUPO DELFIN

Divulgado pela “Folha de S. Paulo”, em dezembro de 1982, foi afirmado que o Grupo Delfin, empresa privada de crédito imobiliário, foi beneficiado pelo governo, via o Banco Nacional da Habitação, ao obter CR$ 70 bilhões para abater parte dos CR$ 82 bilhões devidos ao banco.

Segundo o jornal, o valor total dos terrenos usados para a quitação era de CR$ 9 bilhões. Depois da divulgação, clientes do grupo retiraram seus fundos, o que levou a empresa à falência. A denúncia foi relacionada aos ministros Mário Andreazza (Interior), Delfim Netto (Planejamento) e Ernane Galvêas (Fazenda), que chegaram a ser acusados judicialmente por causa do acordo.

O CASO DOS NAVIOS”

Em 02/06/2018, o jornal Folha de S. Paulo publicou documentos secretos do governo britânico onde afirma que o governo brasileiro atuou para abolir uma investigação de corrupção na compra de navios de escolta, que foram  construídos na Inglaterra à década de 1970.

Esse caso está em uma pasta de documentos diplomáticos denominada, “alleged fraud and corruption by vosper thornycraft (uk) with government of brazil”. são 139 páginas de registros históricos sobre o caso de corrupção a partir de 1977.

Nesse período, entre 1964 e 1985, houve, sim, denúncias e processos envolvendo atos corruptos de membros dos governos militares. Mas como se tratava de uma ditadura, todos os casos foram "abafados" e manipulados pelo regime.

Nos dias atuais existem casos de corrupção dentro das forças armadas. Citam-se alguns.

PROPINA PARA SUBMARINO NUCLEAR DA MARINHA

Em 2016, em acordo de delação, a Odebrecht detalhou pagamento de propina ao Programa de Desenvolvimento de Submarino (PROSUB) da Marinha do Brasil. Foram dois pagamentos efetuados no exterior por meio de offshore, não podendo aparecer na contabilidade oficial da empreiteira.

O projeto de submarinos nucleares, orçado inicialmente em 6,7 bilhões de euros (R$ 23 bilhões), se tornou concreto após parceria com a França.

Os dois pagamentos não contabilizados pela Odebrecht foram feitos ao empresário José Amaro Pinto Ramos e ao ex-presidente da Eletronuclear, o almirante Othon Pinheiro da Silva.

CORRUPÇÃO NOS QUARTÉIS

Segundo o portal UOL, o Ministério Público Militar (MPM) apurou que R$ 191 milhões foram desviados das Forças Armadas. Esses atos ilícitos são cometidos por diversas patentes, desde corrupção passiva à ativa, peculato, estelionato e fraudes em licitações.

Existem roubos de peças de blindados, desvios de combustíveis e pagamentos indevidos de diárias. Além disso, houve “manobra” de um coronel do Exército reformado, que se divorciou e “casou” com sua nora apenas para manter o pagamento de pensão.

Entre 2010 e 2017 foram condenados 132 militares das Forças Armadas. 299 aguardam julgamento e 12 foram expulsos da corporação. Já o efetivo total do Exército, Marinha e Aeronáutica é de 334 mil oficiais.

Conclui-se que é falta de informação ou convicção ideológica de pessoas de direita, extrema-direita que “acreditam” que um governo militar acabaria com a corrupção, que é enraizada no Brasil, desde 1500. Excluir... é impossível, mas existem possibilidades para reduzir a corrupção brasileira.  

Fontes consultadas:

Conheça dez histórias de corrupção durante a ditadura militar

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/04/01/conheca-dez-historias-de-corrupcao-durante-a-ditadura-militar.htm  

Documentos britânicos revelam que ditadura militar abafou apuração de corrupção

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2018-06-02/ditadura-militar-corrupcao-documentos-britanicos.html  

A corrupção durante o regime militar

https://guiadoestudante.abril.com.br/blog/atualidades-vestibular/a-corrupcao-durante-o-regime-militar/  

Ditadura abafou apuração de corrupção dos anos 70, revelam documentos britânicos

 

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/06/ditadura-abafou-apuracao-de-corrupcao-dos-anos-70-revelam-documentos-britanicos.shtml  

Documentos britânicos revelam que ditadura militar abafou apuração de corrupção

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2018-06-02/ditadura-militar-corrupcao-documentos-britanicos.html  

Núcleo militar vai investigar corrupção nas Forças Armadas

https://oglobo.globo.com/brasil/nucleo-militar-vai-investigar-corrupcao-nas-forcas-armadas-20585395  

O almirante põe a Marinha na Lava Jato

http://www.naval.com.br/blog/2015/08/01/o-almirante-poe-a-marinha-na-lava-jato/  

Odebrecht relata propina para projeto de submarino nuclear da Marinha

https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,odebrecht-relata-propina-para-projeto-de-submarino-nuclear-da-marinha,10000094692  

Executivo preso na Lava Jato é vice-almirante da Marinha

http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2015/07/executivo-preso-na-lava-jato-e-vice-almirante-da-marinha.html  

Corrupção nos quartéis

https://www.uol/noticias/especiais/corrupcao-nos-quarteis.htm  

A corrupção de farda: militares desviam dinheiro público como civis

https://epoca.globo.com/brasil/noticia/2017/10/corrupcao-de-farda-militares-desviam-dinheiro-publico-como-civis.html  

Intervenção militar, como foi pedida nos protestos em rodovias, seria golpe e inconstitucional

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/05/30/o-que-manifestantes-pediram-foi-golpe-militar-nao-intervencao.htm   

Ideia de intervenção militar move caminhoneiros em greve

https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2018/05/30/internas_economia,684890/ideia-de-intervencao-militar-move-caminhoneiros-em-greve.shtml     

Greve ganha apoio de vozes que reivindicam intervenção militar

https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2018/05/greve-ganha-apoio-de-vozes-que-reivindicam-intervencao-militar-cjhpr2u3p08kn01pa8a4t3pve.html

● Por André Luiz Alves de Souza

● É psicanalista. Atende na Clinica Fisioderm. Cel.: 73 99973.6482 (Vivo-com whatsApp); 73 98829.7602 (Oi).  

● É professor concursado.

● É psicopedagogo.

● É licenciado em Filosofia; pós-graduado em Psicopedagogia; formado, clinicamente, em Psicanálise.

● É professor de cursos para concursos e convidado de faculdades.

 ● Licenciatura incompleta em Matemática.

● Escreve para o site, www.cocobongo.com.br.

● Críticas, sugestões de temas, títulos e assuntos: drandresouza@hotmail.com.

 

 

 

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